A sujeito à pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, e a pena será aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
B sujeito à ação penal pública condicionada à representação.
C punido com pena de reclusão e caso sua conduta criminosa tenha sido realizada em sábados ou domingos tal circunstância agravará a pena.
D punido com pena de detenção, sujeito à ação penal privada e caso ele tenha baixo grau de instrução, tal circunstância agravará a pena.