Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Civil 3
Direito Constitucional 3
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Tributário 2
Direito Urbanístico 2
Direito do Trabalho 1
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 2
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 5
No tocante ao instituto da desapropriação, escreva V ou F, conforme seja Verdadeiro ou Falso.
( ) Apenas o poder público pode promover a desapropriação.
( ) A declaração de utilidade pública, ocorrerá por meio de lei, de iniciativa do chefe do poder executivo.
( ) Caducará a desapropriação, quando não efetivada mediante acordo ou intentada judicialmente, no prazo de 05 (cinco) anos, contados da data de expedição do ato que declara como de utilidade pública.
( ) Uma vez expropriados e incorporados à Fazenda Pública, poderão ser objeto de reivindicação, por meio de processo judicial, no casos em que for verificado nulidade no processo de desapropriação.
( ) Apenas o poder público pode promover a desapropriação.
( ) A declaração de utilidade pública, ocorrerá por meio de lei, de iniciativa do chefe do poder executivo.
( ) Caducará a desapropriação, quando não efetivada mediante acordo ou intentada judicialmente, no prazo de 05 (cinco) anos, contados da data de expedição do ato que declara como de utilidade pública.
( ) Uma vez expropriados e incorporados à Fazenda Pública, poderão ser objeto de reivindicação, por meio de processo judicial, no casos em que for verificado nulidade no processo de desapropriação.
