Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 1
Direito Civil 1
Direito Constitucional 3
Direito Penal 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Tributário 3
Direito Urbanístico 1
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Matemática 4
Noções de Informática 3
Português 10
Raciocínio Lógico 1
Segurança da Informação 1
Sistemas Operacionais 1
No âmbito do Direito Civil, os conceitos de prescrição e decadência são fundamentais para a
compreensão dos mecanismos que limitam o exercício de ações e direitos ao longo do tempo.
Esses mecanismos jurídicos têm como objetivo promover a segurança jurídica, a estabilidade das
relações e a pacificação social, evitando que conflitos se perpetuem indefinidamente.
Nesse contexto, é importante diferenciar as regras e aplicações da prescrição e da decadência, especialmente no que diz respeito à possibilidade de renúncia, à interrupção e ao reconhecimento judicial. Considerando essas distinções, examine as afirmativas a seguir, que discorrem sobre a prescrição e a decadência, e identifique aquela que apresenta uma informação INCORRETA:
Nesse contexto, é importante diferenciar as regras e aplicações da prescrição e da decadência, especialmente no que diz respeito à possibilidade de renúncia, à interrupção e ao reconhecimento judicial. Considerando essas distinções, examine as afirmativas a seguir, que discorrem sobre a prescrição e a decadência, e identifique aquela que apresenta uma informação INCORRETA:
