O Processo de implantação do SUS tem sido
orientado por instrumentos chamados Normas
Operacionais, instituídas por meio de portarias
ministeriais. Sobre essa temática, julgue as assertivas
a seguir:
I. Desde o início do processo de implantação do SUS, foram publicadas três Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS 01/91, NOB/SUS 01/93 e NOB/SUS 01/96).
II. A NOB/SUS 01/91 centralizou a gestão do SUS no nível federal (INAMPS) e estabeleceu o instrumento convenial como forma de transferência de recursos do INAMPS para os Estados, Distrito Federal e Municípios.
III. A NOB/ SUS 01/93 formalizou os princípios aprovados na 9ª Conferência Nacional de Saúde (1992) e desencadeou um amplo processo de estatização da gestão com habilitação dos Estados como gestores.
IV. A NOB/SUS 01/96 promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e Estados, caracterizando as responsabilidades sanitárias do município pela saúde de seus cidadãos e redefinindo competências de Estados e municípios.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. Desde o início do processo de implantação do SUS, foram publicadas três Normas Operacionais Básicas (NOB/SUS 01/91, NOB/SUS 01/93 e NOB/SUS 01/96).
II. A NOB/SUS 01/91 centralizou a gestão do SUS no nível federal (INAMPS) e estabeleceu o instrumento convenial como forma de transferência de recursos do INAMPS para os Estados, Distrito Federal e Municípios.
III. A NOB/ SUS 01/93 formalizou os princípios aprovados na 9ª Conferência Nacional de Saúde (1992) e desencadeou um amplo processo de estatização da gestão com habilitação dos Estados como gestores.
IV. A NOB/SUS 01/96 promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e Estados, caracterizando as responsabilidades sanitárias do município pela saúde de seus cidadãos e redefinindo competências de Estados e municípios.
Assinale a alternativa CORRETA:
