A O valor da gratificação será determinado com base em uma avaliação de desempenho de caráter anual, sem considerar faltas ou penalidades disciplinares no período.
B A avaliação de desempenho será realizada exclusivamente por meio de avaliação subjetiva dos superiores hierárquicos, sem atribuição de pontuação para os quesitos avaliados.
C A gratificação de desempenho será concedida independentemente da obtenção de média na avaliação, bastando que o servidor se destaque em um dos quesitos avaliados.
D A gratificação será concedida aos servidores que obtiverem média igual ou superior a 4,0 na avaliação de desempenho, sendo vedado o pagamento em caso de falta não abonada no trimestre de referência.