Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Agrário 1
Direito Civil 3
Direito Constitucional 11
Direito Financeiro 3
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Tributário 2
Legislação Federal 1
Legislação Municipal 5
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Português 7
Redação Oficial 2
Nos dizeres de José Afonso da Silva, são promulgadas “as Constituições que se originam de um órgão constituinte composto de
representantes do povo, eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer”.
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 28ª ed. Malheiros. 2006. p. 41.)
Assinale a alternativa que contém uma Constituição brasileira promulgada.
(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 28ª ed. Malheiros. 2006. p. 41.)
Assinale a alternativa que contém uma Constituição brasileira promulgada.
