A A licença não poderá ser concedida a servidor ocupante de cargo em comissão.
B A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
C A critério da administração, a licença poderá ser concedida ao servidor estável pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
D A licença poderá ser concedida ao servidor estável e, desde que por interesse da administração, também ao servidor ocupante de cargo comissionado.