Disciplinas:
Direito Constitucional 1
Direito Penal 1
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 2
Legislação de Trânsito 2
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 5
Matemática 5
Noções de Informática 5
Português 10
Raciocínio Lógico 5
Considerando as penalidades dispostas na Lei nº 1.904/1997, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Advertência.
2. Suspensão.
3. Demissão.
( ) Será aplicada nos casos de crime de ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
( ) Será aplicada nos casos de violação de proibição constante no Art. 160, incisos I a VIII desta normativa, e de inobservância de dever funcional previsto em Lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
( ) Será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo exceder de noventa dias.
A sequência está correta em
1. Advertência.
2. Suspensão.
3. Demissão.
( ) Será aplicada nos casos de crime de ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem.
( ) Será aplicada nos casos de violação de proibição constante no Art. 160, incisos I a VIII desta normativa, e de inobservância de dever funcional previsto em Lei, regulamentação ou norma interna, que não justifique imposição de penalidade mais grave.
( ) Será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo exceder de noventa dias.
A sequência está correta em
