A No retorno à atividade de funcionário aposentado por invalidez, que foi declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria por junta médica oficial.
B No retorno do funcionário estável ao cargo que ocupava anteriormente, por ter sido inabilitado em estágio probatório relativo a outro cargo.
C Na investidura do funcionário estável no cargo anteriormente ocupado, quando sua demissão é invalidada por decisão administrativa ou judicial.
D Na investidura do funcionário em cargo de atribuições compatíveis com a limitação que tenha sofrido, em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção médica.