Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 50 questões.
#3423018

O partido político LMN, que conta com um senador eleito, por meio de seu Diretório Regional em São Paulo, ingressou por meio próprio com uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal em face da Lei Estadual nº 456. Considerando o fato narrado e a sistemática que envolve o controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar que o partido LMN:

  • Possui capacidade postulatória.
  • Possui legitimidade ativa especial.
  • Pode questionar a inconstitucionalidade apenas de lei federal.
  • Não cumpre o requisito de representação no Congresso Nacional.
  • Para propor a ação, deve estar representado por seu Diretório Nacional.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora