A Erradicação do analfabetismo.
B Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
C Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
D Superação das desigualdades educacionais, considerando a cidadania e o arraigamento de todas as formas de discriminação.