Disciplinas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069,
de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da
Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes
como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por
parte da família, sociedade e do Estado. (Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente.)
“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ___________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___________________ anos de idade.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
“Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até ___________ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre ___________________ anos de idade.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
