Anulada / Desatualizada
De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes –
Executivo; Legislativo; e, Judiciário; eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem
em suas ações. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
II. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República será realizada no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno.
III. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
IV. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão máximo do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
II. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República será realizada no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno.
III. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
IV. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão máximo do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma apenas em
