A conjunta dos Estados e do Distrito Federal, a promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso ao ensino.
B municipal, apenas, o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural.
C dos Estados-membros, preferencialmente, o desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas.
D dos entes federativos, a implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.
E federal, definir as políticas públicas de defesa do patrimônio cultural da comunidade e da sociedade brasileira.