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Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 21 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Notarial e Registral 5 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 8 Direito Urbanístico 1 Direito do Consumidor 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Filosofia 1 Legislação Federal 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 20 Literatura 1
#1614659
Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Parte Geral
2021 Instituto Consulplan TJ-MS
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Pedro, curador de João, joalheiro interditado, agindo dolosamente, vende a Maria um anel de rubilita, pedra sem valor comercial, como se fosse rubi. Acerca do negócio jurídico formado entre Pedro, João e Maria e a responsabilidade a ser imputada a cada um dos personagens, assinale a alternativa correta.

  • Pedro e João responderão, obrigatoriamente, de forma solidária, por todos os prejuízos gerados a Maria.
  • João responderá até o proveito que teve, ainda que não tenha conhecimento do dolo de seu representante legal.
  • Apenas João, curatelado, responderá civilmente pelos prejuízos gerados a Maria, uma vez que o negócio lhe trouxe benefícios.
  • Ainda que o negócio tenha gerado proveitos para João, apenas Pedro, por ter atuado dolosamente, responderá civilmente pelos prejuízos causados a Maria.
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