Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 21
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 5
Direito Penal 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 8
Direito Urbanístico 1
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Filosofia 1
Legislação Federal 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 3
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 20
Literatura 1
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla disposições voltadas a assegurar os direitos das pessoas idosas,
sendo certo que o processo de envelhecimento varia de
acordo com a cultura e sociedade em que o indivíduo se
insere, dependendo, ainda, da época em que a pessoa vive
e dos fatores que a circundam. Acerca da proteção legal
conferida ao idoso, assinale a afirmativa que seja contrária
à lei mencionada.
