Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico

Foram encontradas 50 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 8 Direito Civil 5 Direito Constitucional 12 Direito Financeiro 1 Direito Previdenciário 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 6 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Direito do Trabalho 4 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 6
Anulada / Desatualizada
#1969815
Direito Administrativo: Serviços Públicos, Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
2019 Instituto Consulplan Prefeitura de Suzano - SP
Procurador Jurídico

O Município Beta pretende conceder o serviço público de limpeza e conservação das ruas, sendo estimado um custo contratual mensal de R$ 300.000,00. O contrato terá a vigência de um ano, podendo ser renovado. Considerando a hipótese, é correto afirmar que:

  • A concessão pode ser realizada na modalidade de parceria público-privada.
  • A concessão do serviço deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência.
  • O serviço pode ser remunerado mediante taxa a ser cobrada de cada cidadão local.
  • O serviço pode ser transferido a pessoa física ou jurídica, mediante contrato de concessão.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora