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INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil

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Disciplinas:
Criminologia 4 Direito Administrativo 2 Direito Ambiental 5 Direito Civil 5 Direito Constitucional 10 Direito Eleitoral 1 Direito Penal 14 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 8 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direitos Humanos 5 História e Geografia de Estados e Municípios 2 Legislação Estadual 6 Medicina Legal 5 Noções de Informática 2 Português 5
#1611414
Direito Constitucional: Teoria da Constituição, Constitucionalismo
2021 INSTITUTO AOCP PC-PA
Delegado de Polícia Civil

Segundo a doutrina, o Neoconstitucionalismo tem como uma de suas marcas a concretização das prestações materiais prometidas pela sociedade, servindo como ferramenta para implantação de um Estado Democrático Social de Direito. São características do Neoconstitucionalismo, EXCETO

  • encolhimento da justiça distributiva.
  • positivação e concretização de um catálogo de direitos fundamentais.
  • inovações hermenêuticas.
  • densificação da força normativa do Estado.
  • onipresença dos princípios e das regras.
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