A reflexivo, que indica competências para o desenvolvimento da aprendizagem de crianças e adolescentes.
B opcional, que defende ações normativas e assistencialistas para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
C normativo, que indica competências e habilidades no processo de aprendizagem que visam garantir o direito da criança e do adolescente.
D deliberativo, que defende um conjunto normativo de aprendizagens essenciais para formação e desenvolvimento de crianças no âmbito escolar.
E sugestivo, que indica competências e habilidades no processo de aprendizagem de crianças e adolescentes.