A Solucionar dificuldades das Secretarias de Educação e relação à infraestrutura para atender alunos com necessidades educacionais especiais.
B Delimitar estratégias, junto à Patrulha Escolar, na contenção de violência ebullyingno âmbito escolar.
C Possibilitar que a comunidade escolar e local participe das decisões pedagógicas, administrativas e financeiras da escola.
D Possibilitar que a Polícia Militar atue no período letivo dentro da escola para garantir a segurança de crianças e adolescentes.
E Delimitar estratégias para o enfrentamento da exclusão escolar, evasão e fracasso escolar de crianças e adolescentes em idade escolar.