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#1608489

Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que

  • todos respondem igualmente para o delito, independente da conduta realizada.
  • as circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, serão comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva.
  • se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
  • não há distinção entre partícipe e coautoria.
  • o coautor que primeiro confessar o delito está isento de pena, independente do delito praticado.
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