A A prisão temporária terá prazo de 5 dias improrrogáveis.
B Decretada a prisão temporária e findo o seu prazo, será ela convertida em preventiva necessariamente.
C Caberá prisão temporária nas hipóteses de homicídio culposo e doloso.
D A prisão temporária caberá quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.
E Sempre que possível, os presos temporários ficarão separados dos demais detentos.