Anulada / Desatualizada
O gestor de uma empresa pública constatou
a necessidade de firmar contrato com vistas
à edificação de uma nova sede. O valor total
da obra foi estimado em R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais). Diante disso, determinou
a realização de procedimento licitatório
pela modalidade tomada de preços. Com
base neste caso hipotético, informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma
a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) A modalidade de licitação adotada
pelo gestor está correta, de modo
que a única forma de extinção do ato
administrativo em questão seria a
anulação por motivos de conveniência
e oportunidade.
( ) A modalidade de licitação adotada
pelo gestor não está correta e, em
vista disso, o ato administrativo a ela
relativo deve ser revogado em virtude
da nulidade.
( ) Para esse tipo e valor de contratação,
a modalidade licitatória deveria ser a
concorrência.
( ) Uma vez publicado o edital, o gestor
não poderá promover nem a sua
anulação e nem a sua revogação, ainda
que não tenha sido praticado qualquer
ato posterior à publicação.
