A A licitação será sigilosa, principalmente quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.
B A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta menos vantajosa para a administração pública.
C O procedimento licitatório previsto nesta lei não caracteriza ato administrativo formal, seja ele praticado em qualquer esfera da Administração Pública.
D A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.
E A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, que pode ser visto inclusive antes da respectiva abertura.