A Em sua constituição, o Sistema Único de Saúde não tem a participação da iniciativa privada.
B As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, inexistindo Regiões de Saúde interestadual.
C A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma no Plano Plurianual do Governo Federal.
D As Regiões de Saúde não serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.
E Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde.