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#2098697

Serão registrados em registro público, EXCETO

  • os nascimentos, casamentos e óbitos.
  • a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
  • os atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação
  • a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
  • a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
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