Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 3
Auditoria 1
Contabilidade Pública 8
Direito Administrativo 19
Direito Civil 1
Direito Eleitoral 1
Direito Financeiro 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Tributário 6
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 2
Linguística 1
Português 9
Regimento Interno 2
De acordo com o Código Tributário Nacional, sobretudo
na seção IV que trata sobre o imposto sobre a renda e
proventos de qualquer natureza, analise os itens abaixo:
I.O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
II.A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.
III.A base de cálculo do imposto é sempre um valor fixo e não varia conforme a renda ou os proventos tributáveis.
Após análise, assinale a alternativa correta:
I.O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
II.A incidência do imposto independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção.
III.A base de cálculo do imposto é sempre um valor fixo e não varia conforme a renda ou os proventos tributáveis.
Após análise, assinale a alternativa correta:
