Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 3
Auditoria 1
Contabilidade Pública 8
Direito Administrativo 19
Direito Civil 1
Direito Eleitoral 1
Direito Financeiro 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Tributário 6
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas 3
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 2
Linguística 1
Português 9
Regimento Interno 2
O empréstimo compulsório é regulado pelo Artigo 15 do
Código Tributário Nacional (CTN) e pelo Artigo 148 da
Constituição Federal. Analise os itens abaixo entre
Verdadeiro (V) ou Falso (F) a respeito de empréstimos
compulsórios.
(__)Os empréstimos compulsórios são tributos que podem ser cobrados apenas em situações de calamidade pública, e devem ser devolvidos aos contribuintes após um prazo determinado.
(__)O governo pode instituir empréstimos compulsórios para custear investimentos em infraestrutura, e a sua devolução aos contribuintes não é obrigatória.
(__)Os empréstimos compulsórios devem ser criados por lei específica, e sua arrecadação é destinada também para o pagamento de dívidas públicas.
(__)Os empréstimos compulsórios são considerados tributos extraordinários, que podem ser cobrados sem a necessidade de uma justificativa clara, desde que autorizados por decreto.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo:
(__)Os empréstimos compulsórios são tributos que podem ser cobrados apenas em situações de calamidade pública, e devem ser devolvidos aos contribuintes após um prazo determinado.
(__)O governo pode instituir empréstimos compulsórios para custear investimentos em infraestrutura, e a sua devolução aos contribuintes não é obrigatória.
(__)Os empréstimos compulsórios devem ser criados por lei específica, e sua arrecadação é destinada também para o pagamento de dívidas públicas.
(__)Os empréstimos compulsórios são considerados tributos extraordinários, que podem ser cobrados sem a necessidade de uma justificativa clara, desde que autorizados por decreto.
A seguir assinale a alternativa com a ordem correta de cima para baixo:
