Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Constitucional 4
Direito Penal 6
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 4
Legislação de Trânsito 3
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 5
Português 15
Raciocínio Lógico 5
Com base na Lei 11.340/2006, em relação à mulher, a violência
entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional
e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o
pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas
ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça,
constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento,
vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem,
violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação
do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause
prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação denomina-se
violência
