José foi investigado e, posteriormente, denunciado pelo
Ministério Público pela prática do delito descrito no artigo 122 do
Código Penal, pelo fato de que, no dia 19 de fevereiro de 2022,
por volta das 15 horas, de forma voluntária e consciente, instigou
Maria a se suicidar. Após o recebimento da inicial acusatória e a
regular instrução processual, o Magistrado proferiu sentença de
absolvição sumária.
O fundamento jurídico correto para a aplicação dessa sentença
de absolvição sumária é
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
