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#2321446

De acordo com a Constituição Federal, as fundações têm sua criação autorizada por lei específica, e seu âmbito de atuação regulada por lei complementar. De acordo com a Constituição Federal, qual alternativa apresenta uma característica encontrada nas fundações?

  • Possuem personalidade jurídica de direito público.
  • Os seus patrimônios no são considerados públicos.
  • Pode incorrer a usucapião em relação ao seu patrimônio.
  • Suas regras são adversas a de uma autarquia.
  • Não respondem objetivamente pelos prejuízos causados pelos seus agentes.
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