A Sobre o atendimento da alimentação aos alunos da educação superior, desde que estejam inseridos no Programa de Financiamento Estudantil-FIES.
B Sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos do ensino médio, independentemente do programa, o aluno precisa apenas comprovar que está estudando.
C Sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
D Sobre o atendimento da alimentação escolar a todos os alunos da educação básica, média e superior, mediante comprovante de matrícula e baixa renda.
E Sobre a criação dos restaurantes universitários, visando atender os estudantes de baixa renda.