Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize,
com habitualidade ou em volume que caracterize intuito
comercial, operações de circulação de mercadoria ou
prestações de serviços. Em relação ao contribuinte do ICMS
substituto, o sujeito passivo, diverso do contribuinte, a quem
a lei atribui o dever de recolher o imposto relativo às
operações subsequentes àquela por ele praticada, tem qual
denominação?
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