A Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
B Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
C Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.
D Gestão integrada de resíduos sólidos.
E Incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, exceto a recuperação e o aproveitamento energético.