A A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação.
B Ocorre a parafiscalidade quando o sujeito institui determinado tributo, mas delega a outra pessoa jurídica de direito público a competência tributária, atribuindo a essa pessoa jurídica o produto dessa arrecadação.
C Por disposição legal, os tributos não poderão ter caráter extrafiscal.
D O tributo de natureza pessoal é determinado pelo aspecto econômico da operação vinculada.