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#2324658

Segundo a Constituição Federal, todas as alternativas abaixo são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, EXCETO:

  • Arquipélago de Fernando de Noronha.
  • Mata Atlântica.
  • Serra do Mar.
  • Zona Costeira.
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