Julgue o item que se segue.
A capacidade contributiva não constitui apenas um
critério de justiça fiscal capaz de fundamentar tratamento
tributário diferenciado, de modo que seja considerado
como promotor e não como violador da isonomia.
Configura verdadeiro princípio a orientar toda a
tributação, inspirando o legislador e orientando os
aplicadores das normas tributárias.
