Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Direitos Humanos 4
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 2
Noções de Informática 7
Pedagogia 5
Português 9
Psicologia 4
Redação Oficial 1
Serviço Social 1
Ética na Administração Pública 3
A Constituição Federal, traz proteção especial aos
direitos e deveres individuais e coletivos. Neste
contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de
ações popularmente chamadas de remédios
constitucionais. Assim, considerando o artigo 5º da
CF/88, marque a alternativa correta para a ação
que visa anular ato do Reitor do Instituto Federal de
São Paulo, supostamente lesivo ao patrimônio da
entidade, à moralidade administrativa, ao meio
ambiente e ao patrimônio histórico e cultural:
