TEXTO 04
“O conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos” (Art. 2º da lei nº 8.159/1991).
Podemos afirmar que o conjunto de documentos, mencionados, no texto da lei resulta das atividades realizadas pela entidade produtora e deve ser compreendido dentro do contexto orgânico de produção, a fim de que sejam mantidas suas características e seus valores de prova.
O conjunto de documentos mencionados no TEXTO 04 possuem uma característica que está
relacionada ao fato de que a produção documental ocorre em determinado contexto e para
determinado fim. Esses documentos são redigidos por meio de uma ação humana, mas, ao
mesmo tempo, são imparciais, pois são criados para atender um objetivo específico, como por
exemplo, a compra de um material. Essa característica acima descrita refere-se à(ao)
