A o candidato aprovado em concurso público terá 30 (trinta) dias para tomar posse, contados da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
B o servidor que tendo tomado posse não entrar em exercício no prazo legal terá seu ato de posse tornado sem efeito.
C o servidor que investido em cargo público não entrar em exercício no prazo legal será exonerado.
D é de 30 (trinta) dias, contados da nomeação, o prazo para o candidato nomeado tomar posse, podendo esse prazo ser prorrogado uma única vez por igual período
E o candidato que, após nomeado, não tomar posse no prazo legal será exonerado.