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#2169321

Antônio João aposentou-se do seu cargo público federal. Posteriormente, foi condenado em processo administrativo disciplinar por ter recebido propina em razão de suas atribuições quando estava em atividade. Nesse caso, Antônio João:

  • terá cassada sua aposentadoria.
  • responderá apenas criminalmente por ser fato delituoso.
  • continuará aposentado por não ter mais vínculo funcional.
  • será notificado para repor o valor da propina sem outras conseqüências.
  • responderá apenas civilmente para o ressarcimento a terceiros.
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