Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 3
Direito Ambiental 2
Direito Civil 11
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 26
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Tributário 6
Direito Urbanístico 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 4
Legislação do Ministério Público 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
O fato gerador pode ser classificado como instantâneo,
periódico ou complexivo, dentro outras formas de
classificação. Assinale a alternativa que indica um
imposto que NÃO possui fato gerador que pode ser
classificado como instantâneo
