Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 3
Direito Civil 11
Direito Constitucional 11
Direito Digital 1
Direito Empresarial (Comercial) 7
Direito Notarial e Registral 19
Direito Penal 8
Direito Processual Civil - CPC 1973 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 10
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 1
Legislação Federal 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 13
Analise a seguinte situação hipotética: João é casado com Maria pelo
regime de comunhão universal de bens desde 1979, regime adotado
através de pacto antenupcial. Na constância do casamento adveio o
nascimento de quatro filhos: Arnaldo, Antônio, Alceu e Alice, todos
atualmente maiores e capazes. João adquiriu durante sua vida vasto
patrimônio de móveis e imóveis. João falece quando de uma viagem
de trabalho. Aberta a sucessão, Arnaldo renuncia ao patrimônio
deixado por seu pai. Alceu, por sua vez, cede seu quinhão hereditário
em favor de sua irmã Alice. Diante do caso apresentado, assinale a
opção que representa com precisão o imposto a ser pago:
