Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Civil 10
Direito Constitucional 9
Direito Empresarial (Comercial) 8
Direito Notarial e Registral 24
Direito Penal 7
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 11
Direito do Consumidor 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 16
Anulada / Desatualizada
Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando:
I. Quando o juiz indeferir a petição inicial.
II. Quando ficar parado durante mais seis (seis) meses por negligência das partes.
III. Quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de 15 (trinta) dias.
IV. Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
V. Quando ocorrer confusão entre autor e réu.
I. Quando o juiz indeferir a petição inicial.
II. Quando ficar parado durante mais seis (seis) meses por negligência das partes.
III. Quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de 15 (trinta) dias.
IV. Quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
V. Quando ocorrer confusão entre autor e réu.
