A solicitar um programa de treinamento geral, no que diz respeito à Segurança do Trabalho, ao o órgão regional do Ministério do Trabalho, em função modificações substanciais nas instalações e nos equipamentos de seu estabelecimento.
B encaminhar um laudo de inspeção elaborado por um Engenheiro de Segurança do Trabalho de sua contratação para o órgão regional do Ministério do Trabalho das modificações substanciais nas instalações e nos equipamentos de seu estabelecimento
C comunicar o órgão regional do Ministério do Trabalho das modificações substanciais nas instalações e nos equipamentos de seu estabelecimento.
D comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Ministério do Trabalho, em razão das modificações substanciais nas instalações e nos equipamentos de seu estabelecimento.