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#2691070

Acerca do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que devem ser asseguradas, EXCETO:

  • Direito a opinar nas avaliações institucionais externas.
  • Direito de ser respeitados por seus educadores.
  • Direito de participação em entidades estudantis.
  • Direito de igualdade de condições para acesso e permanência.
  • Direito a escola pública próximo a residência do estudante.
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