Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 60 questões.
#3332018

No aspecto tributário, a solidariedade ocorre quando há duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo e em lados semelhantes da relação jurídica, com vínculo e interesse comuns na situação que constitui o fato gerador. Considerando a lógica da solidariedade, assinale a opção incorreta. 

  • Tanto o proprietário do imóvel quanto o promitente comprador são responsáveis pelo pagamento do IPTU.
  • A isenção ou a remissão de crédito não é capaz, em nenhuma hipótese, de exonerar todos os obrigados.
  • Qualquer devedor pode ser obrigado a pagar a obrigação, nada sendo possível que se alegue em benefício de ordem.
  • É possível que uma lei estadual estabeleça a responsabilidade solidária do transportador de mercadoria pelo pagamento do ICMS que deixou de ser pago pelo comerciante.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora