Acerca da contribuição de melhoria, julgue os itens
subsequentes:
I. O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização do imóvel, em decorrência de obra pública, e o imposto vinculado diretamente a uma atividade estatal (obra pública).
II. A contribuição de melhoria possui como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
III. A cobrança de pedágio tem natureza de contribuição de melhoria.
IV. A contribuição de melhoria deve ser instituída por decreto do chefe do Executivo.
Assinale a opção correta.
I. O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização do imóvel, em decorrência de obra pública, e o imposto vinculado diretamente a uma atividade estatal (obra pública).
II. A contribuição de melhoria possui como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
III. A cobrança de pedágio tem natureza de contribuição de melhoria.
IV. A contribuição de melhoria deve ser instituída por decreto do chefe do Executivo.
Assinale a opção correta.
