A Garantir a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
B Erradicação da tortura e do tratamento desumano ou degradante.
C Proteger a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político partidário.
D Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.