Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Civil 7
Direito Constitucional 10
Direito Digital 1
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10
Direito Processual Penal 10
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 6
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
Português 30
José, com dolo de matar, resolve torturar Carlos até sua morte.
Para tanto, se inspirando em filmes de guerra hollywoodianos,
faz com que Carlos sofra, física e mentalmente, de forma
inimagináveis, vindo a acarretar sua morte. Nessa hipótese,
José deverá responder por
